Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
534,0002025,"Edital 032025 para Seleção de Jurados do Xvii Itajunino – o Sabor da",2025-06-10,,Itajunino,"EDITAL 03/2025 PARA SELEÇÃO DE JURADOS DO XVII ITAJUNINO – O SABOR DA NOSSA HISTÓRIA ","Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2025,EDITAL
527,012025,Edital,2025-04-14,,"Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização do Iv Festival de Inverno de Itatira",RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_FESTIVAL_DE_INVERNO,"Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2025,EDITAL
524,0001,Edital,2025-04-01,,"Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização do Iv Festival de Inverno de Itatira","O Município de ITATIRA/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,  FINANÇAS E CULTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.739/0001-48, com fundamento  na nos termos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei da Política Nacional Aldir  Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023  e no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Decreto nº 11.453, de 23 de março  de 2023 e no que couber a Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece o regime  jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil,  em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e  recíproco; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o  presente EDITAL, que contém os seguintes anexos:","Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2025,EDITAL
513,016,Edital,2024-12-10,https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4523/,"Edital de Apoio às Artes e ao Audiovisual 01/2023","RESOLVE tornar público o 5o Termo Aditivo ao  EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL.  nos seguintes termos:  1. Prorroga-se o prazo de Prestação de Contas constante no item 9.1 do Edital para o dia 10 de Fevereiro de 2025.","Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2024,EDITAL
502,0006,"1º Termo Aditivo - Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024 Pnab Lei Nº 14.3992022",2024-10-22,,"Edital Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024  Pnab (lei Nº 14.399/2022)","A Secretária de Administração, Finanças e Cultura de Itatira, representada neste ato pelo Diretor do Departamento de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ENTREVISTA do EDITAL 01-2024 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA - 2024.","Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2024,EDITAL
503,00010,Edital,2024-10-19,https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4523/,"Edital de Apoio às Artes e ao Audiovisual 01/2023","PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS 4° TERMO ADTIVO DA CULTURA AUDIOVISUAL DE ITATIRA/ LEI PAULO GUSTAVO","Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2024,EDITAL
496,0005,"1º Termo Aditivo - Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024 Pnab Lei Nº 14.3992022",2024-10-18,,"Edital Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024  Pnab (lei Nº 14.399/2022)","A Secretária de Administração, Finanças e Cultura de Itatira, no uso de suas  atribuições legais, convoca os habilitado para próxima fase do EDITAL 01-2024 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA - 2024.","Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2024,EDITAL
504,0004,"1º Termo Aditivo - Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024 Pnab Lei Nº 14.3992022",2024-10-17,,"Edital Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024  Pnab (lei Nº 14.399/2022)","Comissão de Avaliação da II Etapa do Edital para agentes territoriais de cultura de Itatira _2024","Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2024,EDITAL
491,0003,"1º Termo Aditivo - Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024 Pnab Lei Nº 14.3992022",2024-10-17,,"Edital Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024  Pnab (lei Nº 14.399/2022)","A Secretária de Administração, Finanças e Cultura de Itatira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E  MÉRITO CULTURAL  do EDITAL 01-2024 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA - 2024.","Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2024,EDITAL
435,0002,"1º Termo Aditivo - Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024 Pnab Lei Nº 14.3992022",2024-10-04,,"Edital Bolsa para Agentes Territoriais da Cultura de Itatira – 2024  Pnab (lei Nº 14.399/2022)"," BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","Secretaria de Administração, Finanças e Cultura",2024,EDITAL
376,012023,Edital,2023-10-09,https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4523/,"Edital de Apoio às Artes e ao Audiovisual 01/2023","ERRATA 01/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CEARÁ. EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023 ","Secretaria de Municipal de Educação",2023,EDITAL
375,032023,"Publicação do Resultado da Votação",2023-10-01,,"Edital Nº 001  2023 do Cmdca","RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM ITATIRA","Secretaria de Assistência Social",2023,EDITAL
367,26,"Resolução Nº 026 2023",2023-08-20,,"Edital Nº 001  2023 do Cmdca","DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA  DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO  TUTELAR DE ITATIRA-CEARA.",,2023,RESOLUÇÕES
363,002,"Resultado da Prova, Edital Nº 0022023cmdca-itatira",2023-06-27,,"Edital Nº 001  2023 do Cmdca","PROVA ESCRITA CMDCA,  - Estão habilitados a continuar no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Itatira  para o quadriênio 2024/2028, os candidatos a seguir especificados:",,2023,OUTRAS
361,012023,"2º Termo Aditivo de Ratificação do Edital N.º 012023 Cmdca –",2023-06-20,,"Edital Nº 001  2023 do Cmdca","2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO  DO EDITAL N.º 01/2023 CMDCA – ITATIRA PARA RATIFICAR O ART. 7  ITEM 7.12 E 7. 13 DO PROCESSO DE  ESCOLHA CONSELHO TUTELAR DO  MUNICÍPIO DE ITATIRA E DIVULGA A  LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A  FAZER A CAPACITACAO E PROVA. ",,2023,EDITAL
354,024,"Lista dos Pré-candidatos",2023-05-16,,"Edital Nº 001  2023 do Cmdca","DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA  LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS, CONTEÚDO DA PROVA E  DATA DE CAPACITAÇÃO PARA  PROCESSO DE ESCOLHA DO  CONSELHO TUTELAR DE ITATIRACEARA.","Secretaria de Assistência Social",2023,RESOLUÇÕES
351,0232023,"Resolução Nº 023 2023",2023-05-02,,"1º Termo Aditivo de Retificação do Edital N.º 01/2023/cmdca -","RESOLUÇÃO Nº 023 /2023","Secretaria de Assistência Social",2023,RESOLUÇÕES
350,012023,"1º Termo Aditivo de Retificação do Edital N.º 012023cmdca -",2023-05-02,,"1º Termo Aditivo de Retificação do Edital N.º 01/2023/cmdca -","Prorrogação das Inscrições    / 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023/CMDCA - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR  PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.","Secretaria de Assistência Social",2023,OUTRAS
345,022,"Edital Nº 001 2023 do Cmdca",2023-04-03,,"Resolução Nº022 de 14 de Março de 2023","Resolução Nº022 de 14 de março de 2023 do CMDCA sobre a apuração das condutas vedadas no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Itatira.",,2023,EDITAL
343,001,"Edital Nº 001 2023 do Cmdca",2023-04-03,,"Edital Nº 001  2023 do Cmdca","O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatira, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal nº 475, de 02 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº  do CMDCA 787, de 29 de junho de 2021  , abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Itatira e dá outras providências.",,2023,EDITAL