Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica 534,0002025,"EDITAL 032025 PARA SELEÇÃO DE JURADOS DO XVII ITAJUNINO – O SABOR DA",2025-06-10,,ITAJUNINO,"EDITAL 03/2025 PARA SELEÇÃO DE JURADOS DO XVII ITAJUNINO – O SABOR DA NOSSA HISTÓRIA ","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2025,EDITAL 527,012025,EDITAL,2025-04-14,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE INVERNO DE ITATIRA",RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_FESTIVAL_DE_INVERNO,"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2025,EDITAL 524,0001,EDITAL,2025-04-01,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE INVERNO DE ITATIRA","O Município de ITATIRA/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.739/0001-48, com fundamento na nos termos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e no que couber a Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL, que contém os seguintes anexos:","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2025,EDITAL 513,016,EDITAL,2024-12-10,https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4523/,"EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023","RESOLVE tornar público o 5o Termo Aditivo ao EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL. nos seguintes termos: 1. Prorroga-se o prazo de Prestação de Contas constante no item 9.1 do Edital para o dia 10 de Fevereiro de 2025.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2024,EDITAL 502,0006,"1º TERMO ADITIVO - BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 PNAB LEI Nº 14.3992022",2024-10-22,,"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","A Secretária de Administração, Finanças e Cultura de Itatira, representada neste ato pelo Diretor do Departamento de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ENTREVISTA do EDITAL 01-2024 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA - 2024.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2024,EDITAL 503,00010,EDITAL,2024-10-19,https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4523/,"EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023","PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS 4° TERMO ADTIVO DA CULTURA AUDIOVISUAL DE ITATIRA/ LEI PAULO GUSTAVO","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2024,EDITAL 496,0005,"1º TERMO ADITIVO - BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 PNAB LEI Nº 14.3992022",2024-10-18,,"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","A Secretária de Administração, Finanças e Cultura de Itatira, no uso de suas atribuições legais, convoca os habilitado para próxima fase do EDITAL 01-2024 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA - 2024.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2024,EDITAL 504,0004,"1º TERMO ADITIVO - BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 PNAB LEI Nº 14.3992022",2024-10-17,,"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Comissão de Avaliação da II Etapa do Edital para agentes territoriais de cultura de Itatira _2024","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2024,EDITAL 491,0003,"1º TERMO ADITIVO - BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 PNAB LEI Nº 14.3992022",2024-10-17,,"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","A Secretária de Administração, Finanças e Cultura de Itatira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E MÉRITO CULTURAL do EDITAL 01-2024 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA - 2024.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2024,EDITAL 435,0002,"1º TERMO ADITIVO - BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 PNAB LEI Nº 14.3992022",2024-10-04,,"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)"," BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ",2024,EDITAL 376,012023,EDITAL,2023-10-09,https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4523/,"EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023","ERRATA 01/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CEARÁ. EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023 ","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2023,EDITAL 375,032023,"PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO",2023-10-01,,"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM ITATIRA","SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2023,EDITAL 367,26,"RESOLUÇÃO Nº 026 2023",2023-08-20,,"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE ITATIRA-CEARA.",,2023,RESOLUÇÕES 363,002,"RESULTADO DA PROVA, EDITAL Nº 0022023CMDCA-ITATIRA",2023-06-27,,"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","PROVA ESCRITA CMDCA, - Estão habilitados a continuar no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Itatira para o quadriênio 2024/2028, os candidatos a seguir especificados:",,2023,OUTRAS 361,012023,"2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023 CMDCA –",2023-06-20,,"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023 CMDCA – ITATIRA PARA RATIFICAR O ART. 7 ITEM 7.12 E 7. 13 DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DIVULGA A LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A FAZER A CAPACITACAO E PROVA. ",,2023,EDITAL 354,024,"LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS",2023-05-16,,"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS, CONTEÚDO DA PROVA E DATA DE CAPACITAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ITATIRACEARA.","SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2023,RESOLUÇÕES 351,0232023,"RESOLUÇÃO Nº 023 2023",2023-05-02,,"1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023/CMDCA -","RESOLUÇÃO Nº 023 /2023","SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2023,RESOLUÇÕES 350,012023,"1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023CMDCA -",2023-05-02,,"1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023/CMDCA -","Prorrogação das Inscrições / 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023/CMDCA - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.","SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2023,OUTRAS 345,022,"EDITAL Nº 001 2023 DO CMDCA",2023-04-03,,"RESOLUÇÃO Nº022 DE 14 DE MARÇO DE 2023","Resolução Nº022 de 14 de março de 2023 do CMDCA sobre a apuração das condutas vedadas no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Itatira.",,2023,EDITAL 343,001,"EDITAL Nº 001 2023 DO CMDCA",2023-04-03,,"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatira, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal nº 475, de 02 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº do CMDCA 787, de 29 de junho de 2021 , abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Itatira e dá outras providências.",,2023,EDITAL