[{"Id":534,"Numero":"0002025","TipoArquivo":"EDITAL 032025 PARA SELEÇÃO DE JURADOS DO XVII ITAJUNINO – O SABOR DA","Data":"2025-06-10","Link":null,"Grupo":"ITAJUNINO","Descricao":"EDITAL 03/2025 PARA SELEÇÃO DE JURADOS DO XVII ITAJUNINO – O SABOR DA NOSSA HISTÓRIA ","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=534"},{"Id":527,"Numero":"012025","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-04-14","Link":null,"Grupo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DO  IV FESTIVAL DE INVERNO DE ITATIRA","Descricao":"RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_FESTIVAL_DE_INVERNO","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=527"},{"Id":524,"Numero":"0001","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2025-04-01","Link":null,"Grupo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DO  IV FESTIVAL DE INVERNO DE ITATIRA","Descricao":"O Município de ITATIRA/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,  FINANÇAS E CULTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.739/0001-48, com fundamento  na nos termos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei da Política Nacional Aldir  Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023  e no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Decreto nº 11.453, de 23 de março  de 2023 e no que couber a Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece o regime  jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil,  em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e  recíproco; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o  presente EDITAL, que contém os seguintes anexos:","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=524"},{"Id":513,"Numero":"016","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-12-10","Link":"https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4523/","Grupo":"EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023","Descricao":"RESOLVE tornar público o 5o Termo Aditivo ao  EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL.  nos seguintes termos:  1. Prorroga-se o prazo de Prestação de Contas constante no item 9.1 do Edital para o dia 10 de Fevereiro de 2025.","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=513"},{"Id":502,"Numero":"0006","TipoArquivo":"1º TERMO ADITIVO -  BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024  PNAB LEI Nº 14.3992022","Data":"2024-10-22","Link":null,"Grupo":"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Descricao":"A Secretária de Administração, Finanças e Cultura de Itatira, representada neste ato pelo Diretor do Departamento de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ENTREVISTA do EDITAL 01-2024 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA - 2024.","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=502"},{"Id":503,"Numero":"00010","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2024-10-19","Link":"https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4523/","Grupo":"EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023","Descricao":"PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS 4° TERMO ADTIVO DA CULTURA AUDIOVISUAL DE ITATIRA/ LEI PAULO GUSTAVO","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=503"},{"Id":496,"Numero":"0005","TipoArquivo":"1º TERMO ADITIVO -  BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024  PNAB LEI Nº 14.3992022","Data":"2024-10-18","Link":null,"Grupo":"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Descricao":"A Secretária de Administração, Finanças e Cultura de Itatira, no uso de suas  atribuições legais, convoca os habilitado para próxima fase do EDITAL 01-2024 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA - 2024.","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=496"},{"Id":504,"Numero":"0004","TipoArquivo":"1º TERMO ADITIVO -  BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024  PNAB LEI Nº 14.3992022","Data":"2024-10-17","Link":null,"Grupo":"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Descricao":"Comissão de Avaliação da II Etapa do Edital para agentes territoriais de cultura de Itatira _2024","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=504"},{"Id":491,"Numero":"0003","TipoArquivo":"1º TERMO ADITIVO -  BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024  PNAB LEI Nº 14.3992022","Data":"2024-10-17","Link":null,"Grupo":"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Descricao":"A Secretária de Administração, Finanças e Cultura de Itatira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E  MÉRITO CULTURAL  do EDITAL 01-2024 AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA - 2024.","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=491"},{"Id":435,"Numero":"0002","TipoArquivo":"1º TERMO ADITIVO -  BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024  PNAB LEI Nº 14.3992022","Data":"2024-10-04","Link":null,"Grupo":"EDITAL BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Descricao":" BOLSA PARA AGENTES TERRITORIAIS DA CULTURA DE ITATIRA – 2024 / PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CULTURA ","Exercicio":"2024","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=435"},{"Id":376,"Numero":"012023","TipoArquivo":"EDITAL","Data":"2023-10-09","Link":"https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4523/","Grupo":"EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023","Descricao":"ERRATA 01/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CEARÁ. EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023 ","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Exercicio":"2023","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=376"},{"Id":375,"Numero":"032023","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO","Data":"2023-10-01","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","Descricao":"RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM ITATIRA","Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2023","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=375"},{"Id":367,"Numero":"26","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO Nº 026 2023","Data":"2023-08-20","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","Descricao":"DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA  DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO  TUTELAR DE ITATIRA-CEARA.","Secretaria":null,"Exercicio":"2023","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=367"},{"Id":363,"Numero":"002","TipoArquivo":"RESULTADO DA PROVA, EDITAL Nº 0022023CMDCA-ITATIRA","Data":"2023-06-27","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","Descricao":"PROVA ESCRITA CMDCA,  - Estão habilitados a continuar no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Itatira  para o quadriênio 2024/2028, os candidatos a seguir especificados:","Secretaria":null,"Exercicio":"2023","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=363"},{"Id":361,"Numero":"012023","TipoArquivo":"2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023 CMDCA –","Data":"2023-06-20","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","Descricao":"2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO  DO EDITAL N.º 01/2023 CMDCA – ITATIRA PARA RATIFICAR O ART. 7  ITEM 7.12 E 7. 13 DO PROCESSO DE  ESCOLHA CONSELHO TUTELAR DO  MUNICÍPIO DE ITATIRA E DIVULGA A  LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A  FAZER A CAPACITACAO E PROVA. ","Secretaria":null,"Exercicio":"2023","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=361"},{"Id":354,"Numero":"024","TipoArquivo":"LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS","Data":"2023-05-16","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","Descricao":"DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA  LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS, CONTEÚDO DA PROVA E  DATA DE CAPACITAÇÃO PARA  PROCESSO DE ESCOLHA DO  CONSELHO TUTELAR DE ITATIRA\u0002CEARA.","Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2023","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=354"},{"Id":351,"Numero":"0232023","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO Nº 023 2023","Data":"2023-05-02","Link":null,"Grupo":"1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023/CMDCA -","Descricao":"RESOLUÇÃO Nº 023 /2023","Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2023","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=351"},{"Id":350,"Numero":"012023","TipoArquivo":"1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023CMDCA -","Data":"2023-05-02","Link":null,"Grupo":"1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023/CMDCA -","Descricao":"Prorrogação das Inscrições    / 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023/CMDCA - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR  PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.","Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2023","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=350"},{"Id":345,"Numero":"022","TipoArquivo":"EDITAL Nº 001  2023 DO CMDCA","Data":"2023-04-03","Link":null,"Grupo":"RESOLUÇÃO Nº022 DE 14 DE MARÇO DE 2023","Descricao":"Resolução Nº022 de 14 de março de 2023 do CMDCA sobre a apuração das condutas vedadas no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Itatira.","Secretaria":null,"Exercicio":"2023","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=345"},{"Id":343,"Numero":"001","TipoArquivo":"EDITAL Nº 001  2023 DO CMDCA","Data":"2023-04-03","Link":null,"Grupo":"EDITAL Nº 001 / 2023 DO CMDCA","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatira, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal nº 475, de 02 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº  do CMDCA 787, de 29 de junho de 2021  , abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Itatira e dá outras providências.","Secretaria":null,"Exercicio":"2023","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itatira.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=343"}]