Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
584,02,2026-08-18,"BANCO DE TALENTOS ",2026,"Chamada Publica",OUTRAS
583,01,2026-08-18,"LISTA DE APROVADOS PARA O CURSO: COSTUREIRO DE CALÇADOS. ",2026,"Chamada Publica",OUTRAS
581,,2026-08-10,,2026,"LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E HORARIOS DE ENTREVISTA PARA O CURSO COSTUREIRO",OUTRAS
580,0001,2026-07-24,"PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE PRODUÇÃO DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE",2026,Edital,EDITAL
576,09.2026.000203334,2026-06-18,,2026,"ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DAS PROVIDENCIAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES",OUTRAS
568,,2026-05-13,"Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE ITATITA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.",2026,"Extrato de Publicação",OUTRAS
567,6883,2026-05-13,,2025,"LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº 68832025 Validade até 30102028 SEMACE",ATAS
556,03,2026-03-04,"RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026",2026,"Resultado Chamada Publica",OUTRAS
554,02,2026-03-04,"RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº02/2026",2026,"Resultado Chamada Publica",OUTRAS
552,01,2026-03-03,"RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº01/2026",2026,"Resultado Chamada Publica",OUTRAS
555,03,2026-02-09,"ESTABELECE NORMAIS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS A FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, NO AMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFANCIA CEARÁ. ",2026,"Chamada Publica",OUTRAS
553,02,2026-02-09,"SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL ",2026,"Chamada Publica",OUTRAS
551,01,2026-02-09,"CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), NO AMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFANCIA CEARÁ.",2026,"Chamada Publica",OUTRAS
542,,2025-12-10,,2026,"Licença de Operação",OUTRAS
532,125,2025-05-28,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL), DISTRITO DE LAGOA DO MATO.",2025,"Acordo de Cooperação",OUTRAS
531,002025,2025-05-21,"Estabelece Critérios para seleção   de corpo de jurados no XVII Festival Itajunino  e dá outras providências. ",2025,Edital,EDITAL
590,,2025-04-24,"ATA DO FUNDEB ",2025,"Ata do Fundeb",ATAS
591,,2025-04-24,"ATA DO FUNDEB",2025,"Ata do Fundeb",ATAS
589,,2025-03-12,"ATA DO FUNDEB",2025,"Ata do Fundeb",ATAS
588,,2025-02-26,"ATA DO FUNDEB",2025,"Ata do Fundeb",ATAS