004 | 06/12/2923 | CMDCA CHAMADA PÚBLICA | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 042023 CMDCA ITATIRA-CE |
| 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
012023 | 06/11/2023 | RESULTADO FINAL, EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL | 2023 | RESULTADO FINAL, LINGUAGEM OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS |
012023 | 06/11/2023 | EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL. | 2023 | RESULTADO FINAL DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL |
012023 | 27/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PRÊMIO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR PRÊMIO |
012023 | 27/10/2023 | HABILITADOS LINGUAGEM: AUDIOVISUAL | 2023 | RESULTADO DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL
E OUTRAS ATIVIDADES |
0102023 | 20/10/2023 | A Secretária de Educação e Cultura de Itatira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 3º Termo Aditivo ao EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL. O presente aditivo objetiva prorrogar o prazo de inscrição previsto no item 13. e 13.1 do referido Edital. | 2023 | 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL |
012023 | 18/10/2023 | RESOLVE tornar público o 2º Termo Aditivo ao EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL Lei Paulo Gustavo, nos seguintes termos: 1. Altera-se o item 4.3.2 Fica vedada a participação de membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) para: 4.3.2 Fica vedada a participação de membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) que estejam envolvidas diretamente na elaboração e nos processos deste edital. 4. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. | 2023 | 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL |
| 13/10/2023 | A Secretária de Educação e Cultura de Itatira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL. O presente aditivo objetiva prorrogar o prazo de inscrição previsto no item 13. e 13.1 do referido Edital. | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
016 | 10/10/2023 | DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013, (SEXTA-FEIRA) PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONSIDERADA A SANTA PADROEIRA DO BRASIL. | 2023 | DECRETO |
012023 | 09/10/2023 | ERRATA 01/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CEARÁ. EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL 01/2023 | 2023 | EDITAL |
032023 | 01/10/2023 | RESULTADO DA VOTAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM ITATIRA | 2023 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO |
| 27/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 | 26/09/2023 | Edital de Apoio às Artes e ao Audiovisual 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO | PUBLICADO ? Inscrições : 25/09/2023 até dia 13/10/2023 | 2023 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
015 | 06/09/2023 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA 07 DE SETEMBRO - FERIADO NACIONAL "INDEPENDECIA DO BRASIL". | 2023 | DECRETO |
014 | 28/08/2023 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINHADO AO MOVIMENTO "SEM FPM NÃO DÁ" E TAMBEM SOBRE A LEINº 592/2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL O DIA 30 DE AGOSTO "DIA DO EVANGELICO". | 2023 | DECRETO |
02 | 28/08/2023 | EDITAL DE REVOGAÇÃO | 2023 | EDITAL |
26 | 20/08/2023 | DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE ITATIRA-CEARA. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 026 2023 |
| 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
002 | 27/06/2023 | PROVA ESCRITA CMDCA, - Estão habilitados a continuar no Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Itatira para o quadriênio 2024/2028, os candidatos a seguir especificados: | 2023 | RESULTADO DA PROVA, EDITAL Nº 0022023CMDCA-ITATIRA |
012023 | 20/06/2023 | 2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023 CMDCA ITATIRA PARA RATIFICAR O ART. 7 ITEM 7.12 E 7. 13 DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DIVULGA A LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A FAZER A CAPACITACAO E PROVA. | 2023 | 2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023 CMDCA |
| 24/05/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
024 | 16/05/2023 | DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS, CONTEÚDO DA PROVA E DATA DE CAPACITAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ITATIRACEARA. | 2023 | LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS |
830 | 15/05/2023 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO. | 2023 | Lei Nº. 830 de 2023 |
829 | 15/05/2023 | ALTERA A EMENDA E OS ARTIGOS 1°, 2º, 3° E 4° DA LEI 670/2015, QUE INSTITUI O DIA 17 DE MAIO O DIA MUNICIPAL CONTRA HOMOFOBIA. | 2023 | Lei Nº. 829 de 2023 |
0232023 | 02/05/2023 | RESOLUÇÃO Nº 023 /2023 | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 023 2023 |
012023 | 02/05/2023 | Prorrogação das Inscrições / 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023/CMDCA - INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. | 2023 | 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023CMDCA - |
022 | 03/04/2023 | Resolução Nº022 de 14 de março de 2023 do CMDCA sobre a apuração das condutas vedadas no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Itatira. | 2023 | EDITAL Nº 001 2023 DO CMDCA |
001 | 03/04/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatira, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal nº 475, de 02 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº do CMDCA 787, de 29 de junho de 2021 , abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Itatira e dá outras providências. | 2023 | EDITAL Nº 001 2023 DO CMDCA |
N 021 | 03/04/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itatira. | 2023 | EDITAL Nº 001 2023 DO CMDCA |
| 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
02 | 02/01/2023 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOVILMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | 2023 | PORTARIA |
01 | 02/01/2023 | ATA DE POSSE DA ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO SISCACS FUNDEB. | 2023 | ATA |
58 | 20/12/2022 | REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR. | 2022 | OFICIO |
04 | 19/12/2022 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDIANARIA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS DIRETOS DAS ESCOLAS BASICAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITATIRA CEARÁ. | 2022 | ATA |
93 | 14/12/2022 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 041/2022, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR OS NOMES DOS REPRESENTANTES DOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, QUE FARÃO PARTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O PERIODO DE 1 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | 2022 | OFICIO |
41 | 14/12/2022 | REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2022 | OFICIO |
11 | 14/12/2022 | ENCAMINHAR OS NOMES DOS REPRESENTANTES DOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. | 2022 | OFICIO |
10 | 14/12/2022 | EM RESPOSTA AO OFICIO DE Nº 042/2022, VENHO POR MEIO DESTE, ENCMAINHAR OS NOMES DOS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA ESCUAÇÃO BASICA PUBLICA, QUE FARÃO PARTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. PARA P PERIODP DE 1 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | 2022 | OFICIO |
03 | 14/12/2022 | ATA DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DAS REPRESENTAÇÕES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITATIRA CEARÁ. | 2022 | ATA |
02 | 13/12/2022 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITATIRA CEARÁ. | 2022 | ATA |
04 | 12/12/2022 | DISPOE SOBRE A INDICAÇÃO DE 1(UM) MEMBRO, TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | 2022 | PORTARIA |
01 | 08/12/2022 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA MUNICIPAL. | 2022 | ATA |
| 05/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
032 | 30/11/2022 | DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
003 | 19/10/2022 | SELEÇÃO DE ALUNOS DA REDE PUBLICA QUE CONCLUIRAM O ENSINO MEDIO E QUE INGRESSARAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCESSÃO DE BOLSA NO ÂMBITO DO PROJETO BOLSA FACULDADE. | 2022 | EDITAL |
| 26/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/09/2022 | No ano em que o município de Itatira cria sua Coordenaria de Direitos Humanos da População LGBTQIA+ se faz necessário que a comunicação seja realmente inclusiva preservando as identidades de gêneros e as orientações sexuais de cada um dos seus munícipes. Essa conquista aconteceu à custa de muito trabalho e perseverança do movimento social que tem como fio condutor o projeto Literatura e a Diversidade Sexual em parceria como Prefeitura Municipal, que vem realizando um grandioso trabalho frente as manifestações de inclusão das pessoas LGBT+ na sociedade, conquistando grandes avanços como: a Lei Municipal N° 670/2015 que institui o 17 de maio Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia e o Projeto de lei 11/2021 aprovado na câmara municipal - que cria o Calendário Oficial de Festas e Eventos do município que inclui a Parada da Diversidade LGBT+. | 2022 | MANUAL ITATIRA DE TODES |
024 | 29/08/2022 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO. | 2022 | DECRETO |
| 26/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | ATA |
| 26/07/2022 | | 2022 | REPRESENTAÇÃO DE PROFESSORES |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL AJA |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR |
| 26/07/2022 | | 2022 | LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS |
| 26/07/2022 | | 2022 | OFICIO |
| 26/07/2022 | | 2022 | PORTARIA |
| 26/07/2022 | | 2022 | MANUAL ITATIRA DE TODES |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESULTADO DA PROVA, EDITAL Nº 0022023CMDCA-ITATIRA |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESULTADO DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL
E OUTRAS ATIVIDADES |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR PRÊMIO |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESULTADO FINAL DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESULTADO FINAL, LINGUAGEM OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS |
| 26/07/2022 | | 2022 | 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 042023 CMDCA ITATIRA-CE |
| 26/07/2022 | | 2022 | PRORROGADO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 26/07/2022 | | 2022 | ERRATA LEI PAULO GUSTAVO |
| 26/07/2022 | | 2022 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO |
| 26/07/2022 | | 2022 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESOLUÇÃO Nº 026 2023 |
| 26/07/2022 | | 2022 | EDITAL Nº 001 2023 DO CMDCA |
| 26/07/2022 | | 2022 | 2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023 CMDCA |
| 26/07/2022 | | 2022 | 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 03 |
| 26/07/2022 | | 2022 | CHAMADA PUBLICA 03 |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESOLUÇÃO Nº 023 2023 |
| 26/07/2022 | | 2022 | 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023CMDCA - |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 02 |
| 26/07/2022 | | 2022 | CHAMADA PUBLICA 02 |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 01 |
| 26/07/2022 | | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESOLUÇÃO Nº022 DE 14 DE MARÇO DE 2023 |
| 26/07/2022 | | 2022 | RESOLUÇÃO Nº 021 DE 14 DE MARÇO DE 2023 |
| 26/07/2022 | | 2022 | DECRETO |
| 26/07/2022 | | 2022 | FICHA CADASTRAL PARA CONSULTORIA FINANCEIRA |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 26/07/2022 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/07/2022 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 26/07/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2022 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | LISTA DE VACINADOS |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 26/07/2022 | | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 26/07/2022 | | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 26/07/2022 | | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
| 26/07/2022 | | 2022 | |
015 | 07/07/2022 | A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público RESULTADO FINAL DO EDITAL 011/2022 (de 24 de junho de 2022) e CONVOCA os aprovados na seleção de Bolsistas relacionados abaixo a se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Rua Antônio Alves Guerra, SN Centro, Itatira/CE), no dia 08/07/2022 (sexta-feira) entre 9h e 10h da manhã. | | EDITAL |
009 | 05/07/2022 | A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO. | 2022 | EDITAL |
013 | 04/07/2022 | A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público A DATA e HORÁRIO DA ENTREVISTA COM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA, que deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC (Rua Antônio Alves Guerra, SN Centro, Itatira/CE), conforme agendamento a seguir: | 2022 | EDITAL |
011 | 01/07/2022 | A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público as inscrições deferidas, indeferidas e em análise. | 2022 | EDITAL |
| 27/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
011 | 27/06/2022 | (VAGAS REMANESCENTES) | 2022 | EDITAL |
01 | 21/06/2022 | TERMO DE FOMENTO Nº 01/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITATIRA E O INSTITUTO TECNOLOGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 20/06/2022 | A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, vem a público CONVOCAR os aprovados na seleção de Bolsistas relacionados abaixo (conforme Edital 010/2022 de 17 de junho de 2022 RESULTADO FINAL) a se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Rua Antônio Alves Guerra, SN Centro, Itatira/CE), no dia 22/06/2022 (quarta-feira) às 9h da manhã. | 2022 | EDITAL |
010 | 17/06/2022 | A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público RESULTADO FINAL | 2022 | EDITAL |
20 | 15/06/2022 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE "CORPUS CHRISTI" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA. | 2022 | DECRETO |
008 | 10/06/2022 | A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público A DATA e HORÁRIO DA ENTREVISTA COM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA, que deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC (Rua Antônio Alves Guerra, SN Centro, Itatira/CE), conforme agendamento a seguir: | 2022 | EDITAL |
007 | 10/06/2022 | PONTUAÇÃO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA. | 2022 | EDITAL |
007 | 07/06/2022 | A Comissão Municipal da seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipal no Âmbito do Programa Pacto pela aprendizagem, torna público as inscrições deferidas e indeferidas | 2022 | EDITAL |
006 | 02/06/2022 | Retificação do Edital Nº 002/2022 de 24 de maio de 2022, ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens | 2022 | EDITAL |
005 | 02/06/2022 | PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, PORTANTO, FICA PRORROGADO ATÉ AS 16H DO DIA 03 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA). | 2022 | EDITAL |
| 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
003 | 25/05/2022 | EDITAL 003/2022 SEMEC RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL 002/2022 SEMEC, DE 24 DE MAIO DE 2022 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
002 | 25/05/2022 | O município de Itatira-Ceará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e CULTURA, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 14.026, de 17 de dezembro de 2017, que trata da seleção de Bolsistas em regime de colaboração com o Governo do Estado do Ceará através do Programa Pacto pela Aprendizagem, institui o PROGRAMA MAIS TEMPO NA ESCOLA com aplicação de reforço nas turmas eletivas das escolas prioritárias com o objetivo de compor o BANCO DE BOLSISTAS | 2022 | EDITAL |
802 | 14/04/2022 | LEI ORGANICA MUNICIPAL | 2022 | Lei Nº. 802 de 2022 |
| 29/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 15/03/2022 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 03 | 2022 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 03 |
01 | 14/03/2022 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 01 | 2022 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 01 |
03 | 03/03/2022 | CHAMA PUBLICA 03 | 2022 | CHAMADA PUBLICA 03 |
02 | 03/03/2022 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 02 | 2022 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 02 |
01 | 21/02/2022 | CHAMADA PUBLICA 01 | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
02 | 01/02/2022 | CHAMADA PUBLICA 02 | 2022 | CHAMADA PUBLICA 02 |
| 29/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/11/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 22/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
039 | 03/09/2021 | Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional Independência do Brasil. | 2021 | DECRETO |
038 | 26/08/2021 | Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira. | 2021 | DECRETO |
| 19/08/2021 | LISTA DE VACINADOS DE 19/01/2021 A 19/08/2021 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 27/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
031 | 12/07/2021 | FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO. | 2021 | DECRETO |
| 15/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
028 | 12/06/2021 | MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
027 | 05/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
026 | 02/06/2021 | FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI". | 2021 | DECRETO |
025 | 29/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
024 | 22/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 - PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083 DE 22 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
023 | 18/05/2021 | CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE ITATIRA | 2021 | DECRETO |
022 | 15/05/2021 | MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,067 DE 15 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
021 | 08/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,061 DE 08 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
020 | 01/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
019 | 24/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
| 2021 | DECRETO |
018 | 17/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
017 | 12/04/2021 | DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12/04/2021 | | 2021 | FICHA CADASTRAL PARA CONSULTORIA FINANCEIRA |
016 | 10/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
015 | 04/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
779 | 29/03/2021 | INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 779 de 2021 |
014 | 27/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
013 | 20/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
012 | 18/03/2021 | Fica decretado feriado o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e o dia 25 de março, data Magna do Estado do Ceará, ANTECIPADO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 012 de 2021 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 012 de 2021 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 012 de 2021 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 012 de 2021 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 012 de 2021 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 012 de 2021 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 012 de 2021 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 012 de 2021 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 012 de 2021 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | FICHA CADASTRAL PARA CONSULTORIA FINANCEIRA |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 01 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | CHAMADA PUBLICA 02 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA 02 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023CMDCA - |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO Nº 023 2023 |
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012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | 2º TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 012023 CMDCA |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESULTADO DA PROVA, EDITAL Nº 0022023CMDCA-ITATIRA |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO Nº 026 2023 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ERRATA LEI PAULO GUSTAVO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PRORROGADO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE APOIO ÀS ARTES E AO AUDIOVISUAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESULTADO DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL
E OUTRAS ATIVIDADES |
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012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESULTADO FINAL DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESULTADO FINAL, LINGUAGEM OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 042023 CMDCA ITATIRA-CE |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO Nº022 DE 14 DE MARÇO DE 2023 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
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012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | OFICIO |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | REPRESENTAÇÃO DE PROFESSORES |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ATA |
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012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
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012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL AJA |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL Nº 001 2023 DO CMDCA |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO Nº 021 DE 14 DE MARÇO DE 2023 |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
012 | 16/03/2021 | DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E O DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | |
011 | 12/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
09 | 26/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
08 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA NO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
07 | 17/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
010 | 15/02/2021 | RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ITATIRA | 2021 | DECRETO |
06 | 07/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE ITATIRA CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.927 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
05 | 11/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.899 DE 09 DE JANIERO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
04 | 05/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.884 DE 02 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 23/12/2020 | EDITAL FORMAÇÃO - RESULTADO FINAL. | 2020 | EDITAL |
| 21/12/2020 | EDITAL FORMAÇÃO PREMILIAR. | 2020 | EDITAL |
46 | 15/12/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE FINAL DE ANO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.845 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 14/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 14/12/2020 | EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR ARTISTICO/CRIATIVO DE ITATIRA | 2020 | EDITAL |
| 02/12/2020 | EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA - RESULTADO PRELIMINAR. | 2020 | EDITAL |
| 01/12/2020 | ADITIVO 03 - REMANEJAMENTO DE RECURSO | 2020 | EDITAL |
| 30/11/2020 | EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA - RESULTADO PREMILINAR | 2020 | EDITAL |
| 30/11/2020 | EDITAL CREDENCIAMENTO - RESULTADO FINAL | 2020 | EDITAL |
| 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
003 | 26/11/2020 | ADITIVO - EDITAL DE INCETIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA - INCISO III - LEI ALDIR BLANC. | 2020 | EDITAL |
038 | 21/11/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12/11/2020 | 1º ADITIVO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO - INCISO II - LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL |
01 | 10/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO. | 2020 | EDITAL |
02 | 09/11/2020 | EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES LUZANITE CUNHA. | 2020 | EDITAL |
01 | 07/11/2020 | ADITIVO 01 - REMANEJAMENTO DE RECURSO | 2020 | EDITAL |
044 | 26/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
043 | 25/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
042 | 18/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
041 | 10/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
040 | 03/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
039 | 26/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCILA NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
036 | 15/09/2020 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 176.978,83 PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
037 | 14/09/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
035 | 08/09/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
034 | 31/08/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
033 | 17/08/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
031 | 10/08/2020 | DISPÕE ACERCCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
030 | 02/08/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
029 | 29/07/2020 | RETIFICA NUMERAÇÃO DE DECRETO QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. | 2020 | DECRETO |
028 | 27/07/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
027 | 21/07/2020 | DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
026 | 20/07/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
025 | 14/07/2020 | DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
024 | 14/07/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | 2020 | DECRETO |
023 | 13/07/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
022 | 05/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, IMPLEMENTA A FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
021 | 02/07/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30/06/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
020 | 22/06/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
019 | 15/06/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
018 | 01/06/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
017 | 21/05/2020 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
016 | 06/05/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PELA MORTE DE GILBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERRA. | 2020 | DECRETO |
015 | 05/05/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
014 | 01/05/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | 2020 | DECRETO |
013 | 22/04/2020 | DISPÕE ACERCA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2020 | DECRETO |
012 | 22/04/2020 | DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
011 | 20/04/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
010 | 08/04/2020 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
009 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. | 2020 | DECRETO |
008 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
007 | 29/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N.º 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E 004/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. | 2020 | DECRETO |
771 | 27/03/2020 | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 771 de 2020 |
770 | 27/03/2020 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 770 de 2020 |
769 | 27/03/2020 | ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472/03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 769 de 2020 |
006 | 26/03/2020 | DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
005 | 23/03/2020 | DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
004 | 20/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 À 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
003 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 31/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
749 | 18/06/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercíc:ode 2020 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 749 de 2020 |
| 18/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
02 | 17/05/2019 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2019 | EDITAL |
01 | 17/05/2019 | CONTEUDOS A SEREM ESTUDADOS PELOS INSCRITOS | 2019 | EDITAL |
01 | 05/04/2019 | O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Itatira no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital 01/2019 que dispõe da Escolha dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Itatira para o quadriênio 2020/2024. Acesse o site: www.itatira.ce.gov.br. Todos pelas crianças e adolescentes! | 2019 | EDITAL |
| 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
004 | 24/01/2019 | DECRETO PARA O REPASSE DO LESGISLATIVO MUNICIPAL | 2019 | DECRETO |
01 | 04/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 05/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/11/2018 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
11 | 06/11/2018 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUINTA FEIRA, EM VIRTUDE DE 67ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE ITATIRA/CE | 2018 | DECRETO |
10 | 24/10/2018 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM VIRTUDE DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO. | 2018 | DECRETO |
| 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
001 | 18/04/2018 | Edital | 2018 | EDITAL |
| 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
005 | 07/04/2017 | Edital Relação de Candidatos | 2016 | EDITAL |
| 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
002 | 09/03/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
003 | 08/02/2017 | Decretos 003 | 2017 | DECRETO |
| 27/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/01/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
001 | 14/07/2016 | Decretos001 | 2016 | DECRETO |
002 | 30/06/2016 | Decretos 002 | 2016 | DECRETO |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
002 | 29/04/2016 | Edital gabinete | 2016 | EDITAL |
003 | 30/03/2016 | Extrato de Publicação de Terno de Aditivo. | 2016 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 29/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
702 | 24/03/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEVUTIVO A ALTERAR A LEI 645/2014 DE 23 DE JULHO DE 2014 READEQUANDO O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA, COM AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÕES DE ORIENTAÇÃO E COORDENAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 2016 | Lei Nº. 702 de 2016 |
701 | 17/02/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 24 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE MORRO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | Lei Nº. 701 de 2016 |
003 | 02/02/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
002 | 01/02/2016 | Extrato de Publicação de aditivo contratual. | 2016 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
004 | 25/01/2016 | Edital Adiministração | 2016 | EDITAL |
003 | 02/01/2016 | Edital concurso publico | 2016 | EDITAL |
| 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/04/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
670 | 13/04/2015 | INSTITUI O DIA 17 DE MAIO - DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA. | 2015 | Lei Nº. 670 de 2015 |
| 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 31/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/09/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
617 | 22/01/2013 | Aprova a nova Estrutura Organizacional, Institui o
Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Itatira
e Adota outras providências. | 2013 | Lei Nº. 617 de 2013 |
617 | 22/01/2013 | Aprova a nova Estrutura Organizacional, Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Itatira e Adota outras providências. | 2013 | Lei Nº. 617 de 2013 |
| 17/12/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
594 | 02/04/2012 | Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas
empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 17O, IX
e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar
Federai nS 123, de 14 de dezembro de 2O06 e dá outras
providências.
| 2012 | Lei Nº. 594 de 2012 |
566 | 18/10/2010 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de
Intenções do Comércio Municipal para Aterro
Sanitário Cte Resíduos Sólidos - UNIDADE
CANINDÊ {GOMARES - UCN), em
cc rfof inidafj* com a Leí n° 11.107 de
05/04/2005 e posteriores regularizações, com
exclusividade da participação desje Murtfciplo
dê Itatíra - Ceará, há qualidade dê ente
fedderado. | 2010 | Lei Nº. 566 de 2010 |
499 | 22/08/2005 | Cria Alítjuota do I»)posto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza- TSSQN no percentual de
2% para os fins que jndiea e dá outras
Providências. | 2005 | Lei Nº. 499 de 2005 |
475 | 02/12/2003 | atendimento dos direitos da criança e do
adolescente e estabelece normas gerais
para a sua adequada aplicação e dá
outras providências" | 2003 | Lei Nº. 475 de 2003 |
474 | 02/12/2003 | Regulamenta a obrigatoriedade no recolhimento do ISS... | 2003 | Lei Nº. 474 de 2003 |
445 | 14/12/2001 | Altera a Lei Municipal 394 de 22/08/1997... | 2001 | Lei Nº. 445 de 2001 |
429 | 16/03/2001 | Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Executivo que indica dá outras providências. | 2001 | Lei Nº. 429 de 2001 |
397 | 31/10/1997 | Institui o regime jurídico único para os servidores públicos dn adniini.slraçíio direi:», dits nulnrqmas e dns fundnvõcN púMic;ts do Município de Itatira e adota outras providencias. | 1997 | Lei Nº. 397 de 1997 |
394 | 22/08/1997 | Institui o Código Tributário do Municipio de Itatira. | 1997 | Lei Nº. 394 de 1997 |
002 | 25/03/1990 | "Nós, os representantes do povo de ITATIRA no e.xcrcícic da competência derivada, expressa na Constituição da
República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, pró
mulgamos a presente Lei Orgânica, fundada na harmonia sorial visan
do assegurar a Liberdade, o Bem Estar, o Desenvolvimento, a Igual
dade, a Justiça e a Segurança, como valores supremos de uma socie
dade fraterna e pluralista | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
003 | | | 2022 | EDITAL |
| | | | REPRESENTAÇÃO DE PROFESSORES |