NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
032 30/11/2022 DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
024 29/08/2022 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO. 2022 DECRETO
20 15/06/2022 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE "CORPUS CHRISTI" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA. 2022 DECRETO
039 03/09/2021 Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional “Independência do Brasil“. 2021 DECRETO
038 26/08/2021 Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira. 2021 DECRETO
031 12/07/2021 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO. 2021 DECRETO
028 12/06/2021 MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
027 05/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
026 02/06/2021 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI". 2021 DECRETO
025 29/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
024 22/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 - PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083 DE 22 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
023 18/05/2021 CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE ITATIRA 2021 DECRETO
022 15/05/2021 MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,067 DE 15 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
021 08/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,061 DE 08 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
020 01/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
019 24/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
018 17/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
017 12/04/2021 DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
016 10/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
015 04/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
014 27/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
013 20/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
012 18/03/2021 Fica decretado feriado o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e o dia 25 de março, data Magna do Estado do Ceará, ANTECIPADO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
011 12/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 2021 DECRETO
09 26/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
08 19/02/2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETO
07 17/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
010 15/02/2021 RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ITATIRA 2021 DECRETO
06 07/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE ITATIRA CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.927 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
05 11/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.899 DE 09 DE JANIERO DE 2021. 2021 DECRETO
04 05/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.884 DE 02 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
46 15/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE FINAL DE ANO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.845 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
038 21/11/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETO
043 25/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
042 18/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
041 10/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
040 03/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
039 26/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCILA NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
036 15/09/2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 176.978,83 PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 14/09/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 08/09/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
034 31/08/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 17/08/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
031 10/08/2020 DISPÕE ACERCCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 02/08/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 29/07/2020 RETIFICA NUMERAÇÃO DE DECRETO QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. 2020 DECRETO
028 27/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 21/07/2020 DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
026 20/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 14/07/2020 DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETO
024 14/07/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETO
023 13/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 05/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, IMPLEMENTA A FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
021 02/07/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 22/06/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 15/06/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 01/06/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 21/05/2020 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 06/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PELA MORTE DE GILBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERRA. 2020 DECRETO
015 05/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 01/05/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETO
013 22/04/2020 DISPÕE ACERCA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETO
012 22/04/2020 DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 20/04/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 08/04/2020 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. 2020 DECRETO
008 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N.º 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E 004/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. 2020 DECRETO
006 26/03/2020 DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 23/03/2020 DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 20/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 À 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
004 24/01/2019 DECRETO PARA O REPASSE DO LESGISLATIVO MUNICIPAL 2019 DECRETO
01 04/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11 06/11/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUINTA FEIRA, EM VIRTUDE DE 67ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE ITATIRA/CE 2018 DECRETO
10 24/10/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM VIRTUDE DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO. 2018 DECRETO
003 08/02/2017 Decretos 003 2017 DECRETO
001 14/07/2016 Decretos001 2016 DECRETO
002 30/06/2016 Decretos 002 2016 DECRETO
www.itatira.ce.gov.br
Emitido dia 03/12/2022 às 05:18:48