Data do decreto: 15/09/2020
Descrição: REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 176.978,83 PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
