LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026CESSÃO: 009A/2026
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
22/04/2026NOMEAÇÃO: 009/2026
Nomeação, Agente: Pedro Antonio Alves Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho
02/03/2026NOMEAÇÃO: 008/2026
Nomeação, Agente: Bruno Furtado e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude
02/03/2026DIÁRIA: 12120001/2018
VIAGENS E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DO 122º ENCONTRO DE APOIO TECNICO DO FNAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
12/12/2018DIÁRIA: 05120006/2018
ENCONTRO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO CEARA
05/12/2018DIÁRIA: 05120005/2018
ENCONTRO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO CEARA
05/12/2018Lei Municipal: 903/2026
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PRODUÇÃO DE CALÇADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO A PERMANENCIA AOS PARTICIPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/2026Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011);: 08/2026
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itatira, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, disciplina o Serviço de Informação ao Cidadão, estabelece procedimentos para pedidos [...]
19/05/2026Lei Municipal: 901/2026
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº617/2013 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA), PROMOVE A REORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS, CRIA [...]
22/04/2026Decreto: 13/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, PELO PERIODO DE 03 (TRES) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX VICE-PREFEITO E LIDER POLITICO JOAO BOSCO GUERRA CATUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/07/2026Decreto: 12/2026
DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 16 DE JULHO DE 2026, DIA DA COPADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO.
09/07/2026Decreto: 11/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
29/01/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2020
30/01/2021
