SECRETARIA

INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

NICODEMOS PEREIRA BARBOSA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 025/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 4697

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.963.739/0001-48

Telefone(s): (88) 3436-1044

E-MAIL: infra@itatira.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:OOH AS 11:OOH E 13:00H AS 16:00H

Endereço: AV. TRAJANO HONORATO, Nº S/N - DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CEP: 62.725-000

Mais informações do orgão
Missão
Art. 12 - Ao Departamento de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos compete: I - Gerenciar a elaboração e execução de projetos de construção e conservação de obras públicas; II - Coordenar a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização das obras públicas III - Analisar os projetos de construção e reconstrução de obras particulares, dando parecer e aprovação; IV -- Realizar fiscalização das obras particulares e obras públicas executadas por empresas contratadas, tomando providências à irregularidades; V - Elaborar registros relativos as obras contratadas, fazendo constar ocorrências sobre prazos, condições de pagamento e outras observações que sejam necessárias; VI - Articular-se com o Núcleo de administração Tributária, para fins de recolhimento das taxas e emolumentos que recaírem sobre os alvarás; VII - Projetar, orçar, executar e medir os serviços e obras de viação que lhe forem atribuídos, incluindo levantamentos topográficos, calçamentos, obras de arte, reformas, conservação e demais atividades correlatas; VIII - Proceder medição final de todas as obras executadas, seja por administração direta ou empresas contratadas, informando os processos de pagamento aos interessados; IX - Proceder a fiscalização de obras públicas, acompanhando os cronogramas de execução e tomando as medidas necessárias ao seu efetivo cumprimento; X -- Preparar os desenhos, projetos, mapas, plantas e gráficos necessários para execução de obras, inclusive trabalhos de topografia pertinentes; XI - Elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras; XII - - Fornecer autorização para o Núcleo de Administração Tributária emitir o "Habite-se"; XIII • Proceder numeração de prédios novos e daqueles cuja numeração foi alterada, em decorrência de atos do poder público municipal; XIV Elaborar e implementar normas que regulamentam as edificações, loteamentos e zoneamento do Município; XV -- Coordenar a execução dos serviços de afastamento de avenidas, ruas e construções, conservação de estradas municipais; XVI - Executar as atividades de vigilância e manutenção dos logradouros públicos; XVII -- Planejar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas no Cemitério Público, provendo à manutenção dos equipamentos necessários ao seu bom funcionamento; XVIII Coordenar as atividades de distribuição de água potável, realizando também, a manutenção de poços profundos, cacimbas e chafarizes públicos; XIX - Executar a manutenção das instalações elétricas dos prédios da Prefeitura, praças e logradouros do Município; XX - Executar outras atribuições correlatas.
   
Visão
Art. 11 - Compete à Secretaria de Infra-Estrutura, planejar, coordenar e
acompanhar a elaboração e execução das obras civis e de saneamento, e de
desenvolvimento urbano, realizando suas ações através dos núcleos que lhe são
subordinados.
   
Valores
DECRETAR CALAMIDADE PÚBLICA QUANDO OCORRER ATOS QUE A JUSTIQUEM;
RESOLVER SOBRE OS REQUERIMENTOS, AS RECLAMAÇOES OU AS REPRESENTAÇÕES LHE FOREM DIRIGIDAS;
   
Atribuições da Secretaria
FORNECER AUTORIZAÇÃO PARA O NÚCLEO DE ADMISTRAÇÃO TRIBUT´SRIS, EMITIR O HABITE-SE;
GERENCIAR E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
   
Atribuições do Gestor
APLICAR MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO E NOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS, BEM COMO RELEVA-LAS QUANDO FOR O CASO;
REMETER MENSAGEM E PLNO DE GOVERNO Á CÃMARA MUNICIPAL POR OCASIÃO DE ABERTURA DE SESSÃO LEGISLATIVA, EXPONDO A SITUAÇÃO DE MUNICÍPIOE SOLICITANDO PROVIDÊNCIA QUE JULGAR NECESSARIAS;
   
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO EVANDRO CASTRO DO NASCIMENTO 01/03/2017 02/07/2020
NICODEMOS PEREIRA BARBOSA 02/07/2020 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO JULIANO SILVA SOARES 01/01/201731/12/2020
FRANCISCO ORION SOARES 04/01/202131/12/2024
Departamento Contatos E-mail
DEPARTAMENTO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; (88) 3436-1044 infra@itatira.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO (88) 3436-1044 infra@itatira.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE; (88) 3436-1044 infra@itatira.ce.gov.br
Setor Contatos E-mail
Mais
NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA; infra@itatira.ce.gov.br
NÚCLEO DE COORDENAÇÃO DE VIGILANTES; infra@itatira.ce.gov.br
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