DISPÕE ACERCCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA NUMERAÇÃO DE DECRETO QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2020.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, IMPLEMENTA A FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PELA MORTE DE GILBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERRA.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
DISPÕE ACERCA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N.º 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E 004/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE.
DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 À 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO PARA O REPASSE DO LESGISLATIVO MUNICIPAL
