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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2705.01/2025DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2025
Data da divulgação do extrato: 30/05/2025
Data da ratificação: 30/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/05/2025
Valor estimado: R$ 61.148,64 (sessenta e um mil, cento e quarenta e oito REAIS e sessenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O MATERIAL REQUERIDO PARA FRABRICAÇÃO, VISANDO GARANTIR ACESSO INTEGRAL AS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIA D G DA SILVA ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIA D G DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 53033123/0001-95, com o valor de R$ 60.480,00(sessenta e mil quatrocentos e oitenta reais).
Fundamentação legal
Contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
27/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
27/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTP://PRECODEREFERENCIA.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Responsável pela Informação JOSE AMAURY LOPES TABOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação JOSE AMAURY LOPES TABOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE JOSE AMAURY LOPES TABOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA D G DA SILVA ME 53.033.123/0001-95 VENCEDOR 60.480,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 498KB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 10MB
ATA DE DISPENSA ELETRONICA PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 443KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506020001 2025 ANTONIA D G DA SILVA ME 60.480,00
360,00		 02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE
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