| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 15/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 15/01/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 15/01/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA COMISSAO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO RAYR ALVES BARBOSA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RAYR ALVES BARBOSA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO RAYR ALVES BARBOSA | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RAYR ALVES BARBOSA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO ORION SOARES |