| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 10/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Rayr Alves Barbosa |
| Responsável pela Informação | Francisco Rayr Alves Barbosa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Bruno Emanoel Sales Vasconcelos |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Rayr Alves Barbosa |
| Responsável pela Homologação | Francisco Orion Soares |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Municipal de Educação | Francisco Orion Soares |