| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 13/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 13/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 13/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA | 
| Responsável pela Informação | ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS | 
| Responsável pela Adjudicação | ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ORION SOARES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO ORION SOARES | GERENCIADOR |