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INEXIGIBILIDADE: 1301.01/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/01/2026
Data da divulgação do extrato: 13/01/2023
Data da ratificação: 13/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/01/2026
Valor estimado: R$ 36.633,33 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE ERIK PENNA, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA MINISTRAR A PALESTRA "ALEGRIA PARA ENSINAR E TRANSFORMAR VIDAS" NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITATIRA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente E.P.PENNA TREINAMENTOS, foi selecionada através de INEXIBILIDADE ELETRONICA de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se INEXIBILIDADE ELETRONICA, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente E.P.PENNA TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 05.631.412/0001-43, com o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Fundamentação legal
Contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTP://PRECODEREFERENCIA.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
13/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
13/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Responsável pela Informação JOSE AMAURY LOPES TABOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação JOSE AMAURY LOPES TABOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSE AMAURY LOPES TABOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E.P.PENNA TREINAMENTOS 05.631.412/0001-43 VENCEDOR 35.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 869KB
NOTA TECNICA PDF 3MB
MAPA DE RISCOS PDF 9MB
ETP PDF 8MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
AVISO DE INEX PDF 466KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 5MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 402KB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 872KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601140001 2026 E.P.PENNA TREINAMENTOS 35.000,00 14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
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