| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 22/03/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 22/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA |
| Responsável pela Informação | ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRUNO EMANOEL SALES VASCONCELOS |
| Responsável pela Adjudicação | ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ORION SOARES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ORION SOARES |