Prefeitura de Itatira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03

Portaria: 027/2017 01/03/2017Acessar Portaria: 026A/2017 01/03/2017Acessar Portaria: 026/2017 01/03/2017Acessar Decreto: 003/2017 08/02/2017 · Decretos 003Acessar Portaria: 008/2017 03/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar Decreto: 001/2016 14/07/2016 · Decretos001Acessar Decreto: 002/2016 30/06/2016 · Decretos 002Acessar Lei Municipal: 702/2016 24/03/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEVUTIVO A ALTERAR A LEI 645/2014 DE 23 DE JULHO DE 2014 READEQUANDO O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA, COM AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÕES DE ORIENTAÇÃO E COORDENAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 701/2016 17/02/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 24 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE MORRO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 670/2015 13/04/2015 · INSTITUI O DIA 17 DE MAIO - DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA.Acessar Estrutura Organizacional: 617/2013 22/01/2013 · Aprova a nova Estrutura Organizacional, Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Itatira e Adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 617/2013 22/01/2013 · Aprova a nova Estrutura Organizacional, Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Itatira e Adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 594/2012 02/04/2012 · Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 17O, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federai nS 123, de 14 de dezembro de 2O06 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 566/2010 18/10/2010 · Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Comércio Municipal para Aterro Sanitário Cte Resíduos Sólidos - UNIDADE CANINDÊ {GOMARES - UCN), em cc rfof inidafj* com a Leí n° 11.107 de 05/04/2005 e posteriores regularizações, com exclusividade da participação desje Murtfciplo dê Itatíra - Ceará, há qualidade dê ente fedderado.Acessar Lei Municipal: 499/2005 22/08/2005 · Cria Alítjuota do I»)posto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- TSSQN no percentual de 2% para os fins que jndiea e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 475/2003 02/12/2003 · atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências"Acessar Lei Municipal: 474/2003 02/12/2003 · Regulamenta a obrigatoriedade no recolhimento do ISS...Acessar Lei Municipal: 472/2003 10/11/2003 · INSTITUI-SE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 445/2001 14/12/2001 · Altera a Lei Municipal 394 de 22/08/1997...Acessar Lei Municipal: 429/2001 16/03/2001 · Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Executivo que indica dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 397/1997 31/10/1997 · Institui o regime jurídico único para os servidores públicos dn adniini.slraçíio direi:», dits nulnrqmas e dns fundnvõcN púMic;ts do Município de Itatira e adota outras providencias.Acessar Lei Municipal: 394/1997 22/08/1997 · Institui o Código Tributário do Municipio de Itatira.Acessar Lei Municipal: 282/1986 09/05/1986 · CRIA ORGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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