AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO ITATIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL - IFV, do componente de Qualidade para as ESF, ESB, E E-MULTI E OUTROS PROFISSIONAIS NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE CONFORME PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 657/2014 QUE INSTITUIU O INCENTIVO DO PMAQ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE: AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL A COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, PARA IMPLANTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FRANGOS, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CE - 168 - RECANTO DA LAGOA.
ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº472/03, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Maria Luciana Nunes Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
Exoneração, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Antonia Nubia Martins Menezes, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
EXONERAÇÃO
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CENTRALIZAR AS AÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA COMO FORMA DE ASSEGURAR MAIOR AGILIDADE E OBJETIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE EFEITOS EXTERNOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DECRETA:
Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
DISPOE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA DO MUNICIPIO DE ITATIRA, FICA REVOGADO O DECRETO Nº 020/2023
Nomeação, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisca Monica Martins Mateus, Cargo: Secretaria de Administraçao e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITATIRA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
