Prefeitura de Itatira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03

Decreto: 13/2026 09/07/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, PELO PERIODO DE 03 (TRES) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX VICE-PREFEITO E LIDER POLITICO JOAO BOSCO GUERRA CATUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 12/2026 09/07/2026 · DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 16 DE JULHO DE 2026, DIA DA COPADROEIRA NOSSA SENHORA DO CARMO.Acessar Decreto: 11/2026 30/06/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 903/2026 26/05/2026 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PRODUÇÃO DE CALÇADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO A PERMANENCIA AOS PARTICIPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 22/05/2026 · DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A HIGIENE INTIMA E SAUDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PUBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011);: 08/2026 19/05/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itatira, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, disciplina o Serviço de Informação ao Cidadão, estabelece procedimentos para pedidos, recursos, transparência ativa, proteção de informações pessoais, classificação de informações sigilosas e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2026 19/05/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itatira, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, disciplina o Serviço de Informação ao Cidadão, estabelece procedimentos para pedidos, recursos, transparência ativa, proteção de informações pessoais, classificação de informações sigilosas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 901/2026 22/04/2026 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº617/2013 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA), PROMOVE A REORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS, CRIA CARGOS DE POVIMENTO EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 900/2026 22/04/2026 · EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 899/2026 22/04/2026 · EMENTA: PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 OU ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, ESTABELECE PROVIDENCIAS PARA SUA REVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 009A/2026 22/04/2026 · Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 898/2026 15/04/2026 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL (FILIAL ITATIRA - DISTRITO DE LAGOA DO MATO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 009/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Antonio Alves Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e TrabalhoAcessar Portaria: 008/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Bruno Furtado e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da JuventudeAcessar Portaria: 007/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Paloma Silva Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 897/2026 25/02/2026 · FIXA O NOVO VENCIMENTO BASE PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITATIRA E DAS OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 896/2026 25/02/2026 · ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 894/2026 25/02/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - RECRED DAS DIVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 895/2026 24/02/2026 · DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA E FISIOTERAPEUTA DO MUNICIPIO DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 004/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: João Ogenilson Macedo Leite, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Decreto: 02/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e CulturaAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e CulturaAcessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e CulturaAcessar Lei Municipal: 893/2025 19/12/2025 · INSTITUIDO, O PAGAMENTO DE UM DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITATIRA/CE, EXCLUSIVAMENTE PARA O EXERCICIO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 892/2025 18/12/2025 · DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO E MODERNIZANDO A ADMINISTRAÇÃO.Acessar Decreto: 015/2025 10/10/2025 · DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA E REMATRICULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUI AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 205/2025 22/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 13/03/2025 · DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ANÁLISE DE DIPLOMAS PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO NO AMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 869/2025 24/02/2025 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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