DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
'Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Municipal no 794/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022".
DISPÕE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
DECLARO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O "GRUPO DE REISADO BOI DOS CARETAS DE SÃO GONÇALO, PAIXÃO DE CRISTO DE ITATIRA E O PASTORIL MENINO DEUS DE ITATIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO.
FIXA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o valor da gratificação em razão de atividades de condutor de veículos do transporte escolar, concedido mensalmente, nas condições especifica, aos servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo na Secretaria de Educação e Cultura do Municipio de ltatira, alterando assim a Lei 735-A 2017,
INCLUI A FESTA DO MILHO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITATIRA - CE (LEI MUNICIPAL 783/2021).
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DTREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE: DENOMINA DE GUSTAVO GUY SALES A PRAÇA STTUADA NA RUA EDMILSON ALENCAR, BAIRRO CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.
DISPOE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE "CORPUS CHRISTI" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PORTEIRAS E COMUNIDADES VIZINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-BASE E A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NORMAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorizaçâo de lncentivo sobre o Piso Salario dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dar outras providencias.
Autoriza a abertura de crédido especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) ao Orçamento Vigente.
Cria o programa de bolsas de monitoria na Rede Municipal de Ensino. e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE ITATIRA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORGANICA MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU, E SUAS ASSOCAÇÔES FILIADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 1.486,29 m2 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e seis metros e vÍnte e nove centímetros quadrados), situado em Lagoa do Mato, no Município e Comarca de ltatira, Estado do Ceará, situado atrás da Academia da Saúde no bairro Conjunto Novo, em lagoa do Mato, para a implantação do lnstituto Tecnológico e Vocacional Avançado - ITEVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.502.169/0001-38, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE OITICICA E ADJACENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO SÃO TOMAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Tabela Salarial da Lei Nº 472/03 de l0 de novembro de 2003, define o Piso Salariol do Magistério e dá outras providêncius.
Nomeação, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Wedson Martins de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
