Prefeitura de Itatira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03

Portaria: 020A/2024 31/03/2024 · Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 019/2024 31/03/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e TrabalhoAcessar Portaria: 018/2024 31/03/2024 · Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da JuventudeAcessar Lei Municipal: 855/2024 26/03/2024 · Dispoe sobre o reajuste do valor do salario-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Itatira e adota outras providencias.Acessar Lei Municipal: 854/2024 26/02/2024 · Dispoe sobre: denominar de Maria Pereira Ribeiro "Dona Ledite" a praça de São Gonçalo.Acessar Lei Municipal: 853/2024 26/02/2024 · Dispoe sobre: denominar de Paula Maria Sales a praça central do Diostrito de Lagoa do Mato.Acessar Lei Municipal: 852/2024 23/02/2024 · Altera a disposições da Lei Municipal 841/2O22 de 25 de julho de 2022, que fixou o valor do salário-base dos servidores que indica e adota outras providencias.Acessar Lei Municipal: 850/2024 29/01/2024 · Cria a função gratificada de "agente de contratação" e "agente de comissão de contratação e apoio" no âmbito da administração publica municipal direta e fundamental do municipio de itatira/ceAcessar Lei Municipal: 849/2024 29/01/2024 · Altera a Tabela Salarial da lei np 472103, deline o Piso Salarial do Magistério e dá outras providencias.Acessar Portaria: 004/2024 29/01/2024 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Nubia Martins Menezes, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura CulturaAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura CulturaAcessar Lei Municipal: 848A/2023 18/12/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 617/2013 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 847/2023 05/12/2023 · DENOMINA DE JOSÉ ARI DE SOUSA A PRAÇA EM BANDEIRA VELHO, ITATIRA-CE.Acessar Lei Municipal: 846/2023 05/12/2023 · DENOMINA DE JOSÉ AGAMENON DE OLIVEIRA CASTRO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MATO GROSSO, ITATIRA-CE.Acessar Lei Municipal: 845/2023 05/12/2023 · DENOMINA DE JOSÉ UMBELINO SOBRINHO, PRAÇA NA LOCALIDADE DE LINDA I, ITATIRA-CE.Acessar Lei Municipal: 844/2023 28/11/2023 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA BR-O2O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 843/2023 23/10/2023 · DISPOE ACERCA DA DOAÇÃO DE IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCI.AS.Acessar Lei Municipal: 842/2023 23/10/2023 · Dispõe sobre: Denomina as ruas que indicam e da outra providenciasAcessar Decreto: 016/2023 10/10/2023 · DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013, (SEXTA-FEIRA) PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONSIDERADA A SANTA PADROEIRA DO BRASIL.Acessar Lei Municipal: 841/2023 25/09/2023 · lnstitui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de ltatira e dá outras providenciasAcessar Lei Municipal: 840/2023 25/09/2023 · Dispõe sobre a denominação do novo posto de saúde no Distrito de Lagoa do Mato como "posto de Saúde Maria Celeste Mariano".Acessar Lei Municipal: 839/2023 11/09/2023 · IMPLEMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICíPIO DE ITATIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 838/2023 11/09/2023 · DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA A PRAÇA EM CACHOEIRA, ITATIRA.CE.Acessar Decreto: 015/2023 06/09/2023 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA 07 DE SETEMBRO - FERIADO NACIONAL "INDEPENDECIA DO BRASIL".Acessar Decreto: 014/2023 28/08/2023 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINHADO AO MOVIMENTO "SEM FPM NÃO DÁ" E TAMBEM SOBRE A LEINº 592/2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL O DIA 30 DE AGOSTO "DIA DO EVANGELICO".Acessar Lei Municipal: 837/2023 19/06/2023 · DENOMINA DE JOSE RIBAMAR PEREIRA DE CASTRO O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) LOCALIZADO EM ITATIRA SEDE.Acessar Lei Municipal: 836/2023 19/06/2023 · DENOMINA DE RAIMUNDA PEREIRA SAMPAIO O CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSTSTENCTA SOCIAL) LOCALIZADO EM LAGOA DO MATO.Acessar Lei Municipal: 835/2023 19/06/2023 · DENOMINA DE MARIA PIRES FERREIRA MATEUS O CRAS {CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) LOCALIZADO NO CONJUNTO DE FATIMA ASSUNçAO EM I.AGOA DO MATO.Acessar Lei Municipal: 834/2023 19/06/2023 · DENOMINA DE ANTONIETA ARAUJO GUERRA A PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE FICA EM FRENTE ONDE FICAVA O SEU COMERCIO.Acessar

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