Prefeitura de Itatira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03

Lei Municipal: 810/2022 17/06/2022 · DISPÔE SOBRE: DENOMINA DE GUSTAVO GUY SALES A PRAÇA STTUADA NA RUA EDMILSON ALENCAR, BAIRRO CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.Acessar Lei Municipal: 809/2022 17/06/2022 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DTREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 20/2022 15/06/2022 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENE DOS DIAS 16 DE JUNHO DE 2022 DIA DE "CORPUS CHRISTI" E O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA.Acessar Lei Municipal: 807/2022 13/06/2022 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PORTEIRAS E COMUNIDADES VIZINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 806/2022 25/05/2022 · FIXA O VALOR DO SALÁRIO-BASE E A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NORMAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 805/2022 24/05/2022 · Autoriza a abertura de crédido especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) ao Orçamento Vigente.Acessar Lei Municipal: 804/2022 24/05/2022 · Dispõe sobre a autorizaçâo de lncentivo sobre o Piso Salario dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dar outras providencias.Acessar Lei Municipal: 803/2022 11/05/2022 · Cria o programa de bolsas de monitoria na Rede Municipal de Ensino. e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 802A/2022 28/04/2022 · DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE ITATIRA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 802/2022 14/04/2022 · LEI ORGANICA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 800/2022 21/03/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU, E SUAS ASSOCAÇÔES FILIADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 799/2022 11/03/2022 · Autoriza a doação de uma área de 1.486,29 m2 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e seis metros e vÍnte e nove centímetros quadrados), situado em Lagoa do Mato, no Município e Comarca de ltatira, Estado do Ceará, situado atrás da Academia da Saúde no bairro Conjunto Novo, em lagoa do Mato, para a implantação do lnstituto Tecnológico e Vocacional Avançado - ITEVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.502.169/0001-38, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 798/2022 11/03/2022 · Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 797/2022 03/03/2022 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO SÃO TOMAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 796/2022 03/03/2022 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE OITICICA E ADJACENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 795/2022 21/02/2022 · Altera a Tabela Salarial da Lei Nº 472/03 de l0 de novembro de 2003, define o Piso Salariol do Magistério e dá outras providêncius.Acessar Portaria: 012/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 008/2022 05/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 007/2022 05/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 033A/2021 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Wedson Martins de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Lei Municipal: 794/2021 09/12/2021 · Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Salete Alves Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 790/2021 13/09/2021 · DENOMINA AS RUAS LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, SITUADO NA CE 168, DISTRITO DE LAGOA DO MATO, MUNICIPIO DE ITATIRA.Acessar Lei Municipal: 793/2021 10/09/2021 · Autoriza o poder executivo a conceder abono provisório do FUNDEB - 70% e adota outras providencias.Acessar Lei Municipal: 792/2021 10/09/2021 · Dispoe sobre a criação do cargo de assessor jurídico do poder Legislativo Municipal, e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 791/2021 10/09/2021 · Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal, 704 de 11 de Abril de 20L6 e dispõe o serviço de inspeção municipal Sim e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 039/2021 03/09/2021 · Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional Independência do Brasil.Acessar Decreto: 038/2021 26/08/2021 · Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira.Acessar Decreto: 031/2021 12/07/2021 · FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.Acessar Portaria: 089/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e EmpreendedorismoAcessar

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