Prefeitura de Itatira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03

Portaria: 088/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Portaria: 085D/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Portaria: 085C/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Yuri Martins Calixto Alberto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 085B/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 085A/2021 30/06/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Lei Municipal: 789/2021 29/06/2021 · DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITATIRA/CEAcessar Lei Municipal: 788/2021 29/06/2021 · DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 475 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, NO QUE TANGE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITATIRA, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 787/2021 29/06/2021 · DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 475 DE 02 DE AGOSTO DE 2003, NO QUE TANGE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITATIRA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 786/2021 29/06/2021 · DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 785/2021 29/06/2021 · DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 485 DE 02 DE AGOSTO DE 2004, NO QUE TANGE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CDML E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 784/2021 15/06/2021 · Dispoe sobre as Diretrizes Orgmentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.Acessar Decreto: 028/2021 12/06/2021 · MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 783/2021 07/06/2021 · "Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de ltatiro."Acessar Decreto: 027/2021 05/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 026/2021 02/06/2021 · FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI".Acessar Portaria: 081/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Decreto: 025/2021 29/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 024/2021 22/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021 - PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083 DE 22 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 023/2021 18/05/2021 · CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE ITATIRAAcessar Decreto: 022/2021 15/05/2021 · MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,067 DE 15 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 021/2021 08/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021 - CONFORME PUBLICADO NO DECRETO ESTADUAL Nº 34,061 DE 08 DE MAIO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 782/2021 04/05/2021 · Dispõe acerca da autorização que indica e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 781/2021 04/05/2021 · DISPÔE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA.Acessar Lei Municipal: 780/2021 03/05/2021 · lnstitui a Lei Municipal de proteção e Bem Estar dos animais que determina punição em ocasião de maus tratos a animais e proibição da queimas, soltura, e manuseio fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos e rojões como estouros e estampidos no âmbito do Município de ltatiraAcessar Portaria: 079/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Anibal Alves Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos HídricosAcessar Decreto: 020/2021 01/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058 DE 01 DE MAIO DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 019/2021 24/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043 DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 018/2021 17/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 017/2021 12/04/2021 · DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 016/2021 10/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021.Acessar

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