Altera a Tabela Salarial da Lei Nº 472/03 de l0 de novembro de 2003, define o Piso Salariol do Magistério e dá outras providêncius.
Nomeação, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Wedson Martins de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonia Salete Alves Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DENOMINA AS RUAS LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, SITUADO NA CE 168, DISTRITO DE LAGOA DO MATO, MUNICIPIO DE ITATIRA.
Autoriza o poder executivo a conceder abono provisório do FUNDEB - 70% e adota outras providencias.
Dispoe sobre a criação do cargo de assessor jurídico do poder Legislativo Municipal, e da outras providencias.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal, 704 de 11 de Abril de 20L6 e dispõe o serviço de inspeção municipal Sim e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providencias.
Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude da comemoração alusiva ao dia 07 de setembro feriado nacional Independência do Brasil.
Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente do dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO - PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.
Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte
Exoneração, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte
Exoneração, Agente: Yuri Martins Calixto Alberto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITATIRA/CE
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 475 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, NO QUE TANGE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITATIRA, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 475 DE 02 DE AGOSTO DE 2003, NO QUE TANGE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITATIRA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 485 DE 02 DE AGOSTO DE 2004, NO QUE TANGE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CDML E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre as Diretrizes Orgmentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.
MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103 DE JUNHO DE 2021.
"Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de ltatiro."
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ITATIRA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021.
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DE "CORPUS CHRISTI".
