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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03
Lei Municipal: 833/2023 19/06/2023 · EMENDA: DENOMINA DE LUIZ NUNES DE SOUSA PSF XI EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 831/2023 15/05/2023 · "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a violência nas escolas e o abuso e exploração sexual infantil".Acessar Lei Municipal: 830/2023 15/05/2023 · DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO.Acessar Lei Municipal: 829/2023 15/05/2023 · ALTERA A EMENDA E OS ARTIGOS 1°, 2º, 3° E 4° DA LEI 670/2015, QUE INSTITUI O DIA 17 DE MAIO O DIA MUNICIPAL CONTRA HOMOFOBIA.Acessar Lei Municipal: 828/2023 15/05/2023 · "lnstitui como feriado municipal o dia 16 de julho, em homenagem á Padroeira Nossa Senhora do Carmo",Acessar Lei Municipal: 827/2023 15/05/2023 · Emenda: lnstitui o Dia Municipal do Vaqueiro na forma que indica e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 826/2023 24/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 789 DE 29 DE JUNHO OE 2021, NO QUE TANGE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITATIRA.Acessar Lei Municipal: 832/2023 13/04/2023 · EMENTA: "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboÍação da Lei Orçâmentária para o exercício de 2024 e dá ouüas providências",Acessar Lei Municipal: 825/2023 04/04/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçÃO DECREDITO - RECRED DAS DIVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 824/2023 24/03/2023 · Denomina Posto de Saúde de Cachoeira BR "MANOEL MESSIAS DE SOUSA".Acessar Decreto: 004/2023 01/03/2023 · APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ITATIRA.Acessar Lei Municipal: 823/2023 13/02/2023 · Altera a Tabela Salarial da Lei Nº 472/03 de 10 de novembro de 2003, define o Piso Salarial e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 822/2023 13/02/2023 · FIXA O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TESOUREIRO E CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Decreto: 04/2023 01/02/2023 · APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ITATIRA CEARÁAcessar Portaria: 007/2023 06/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 002 /2023 02/01/2023 · DESIGNAR OS MENBROS PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNDO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VBALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 821/2022 12/12/2022 · DISÕE SOBRE: DENOMINA DE LOGRADOURO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 820/2022 12/12/2022 · REAJUSTA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 819/2022 05/12/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUçÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA DE ENSINO MEDIO DE CACHOEIRA BR-020.Acessar Lei Municipal: 818/2022 05/12/2022 · LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUALAcessar Decreto: 032/2022 30/11/2022 · DISPOE O EXPEDIENTE NOS ORGÂOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 817/2022 27/10/2022 · 'Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Municipal no 794/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022".Acessar Lei Municipal: 816/2022 03/10/2022 · DISPÕE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:Acessar Lei Municipal: 815/2022 29/08/2022 · DECLARO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O "GRUPO DE REISADO BOI DOS CARETAS DE SÃO GONÇALO, PAIXÃO DE CRISTO DE ITATIRA E O PASTORIL MENINO DEUS DE ITATIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 024/2022 29/08/2022 · FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGELICO.Acessar Lei Municipal: 814/2022 25/07/2022 · FIXA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 808/2022 27/06/2022 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 813/2022 24/06/2022 · INCLUI A FESTA DO MILHO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITATIRA - CE (LEI MUNICIPAL 783/2021).Acessar Lei Municipal: 812/2022 24/06/2022 · Altera o valor da gratificação em razão de atividades de condutor de veículos do transporte escolar, concedido mensalmente, nas condições especifica, aos servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo na Secretaria de Educação e Cultura do Municipio de ltatira, alterando assim a Lei 735-A 2017,Acessar Lei Municipal: 811/2022 17/06/2022 · DISPOE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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