Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 368 registros

Portaria: 030/2024 17/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e Planejamento

Portaria: 033/2024 17/09/2024

Nomeação, Agente: Karyne de Paiva Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

LEI MUNICIPAL: 861/2024 12/08/2024

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITATIRA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 857/2024 20/05/2024

Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio 2025 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 858/2024 20/05/2024

Emenda: Denomina Espaço Transformar Ygor Aureliano Amorim Batista o departamento ligado a Secretaria de Saúde do Município de Itatira, responsável pela atenção as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

LEI MUNICIPAL: 856/2024 05/04/2024

Dispoe sobre os limites das areas urbanas do Municipio de Itatira e da outras providencias.

Portaria: 020B/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Pedro Antonio Alves Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho

Portaria: 020C/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Paloma Silva Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 020D/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Bruno Furtado e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude

Portaria: 018/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude

Portaria: 019/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho

Portaria: 020A/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 855/2024 26/03/2024

Dispoe sobre o reajuste do valor do salario-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Itatira e adota outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 853/2024 26/02/2024

Dispoe sobre: denominar de Paula Maria Sales a praça central do Diostrito de Lagoa do Mato.

LEI MUNICIPAL: 854/2024 26/02/2024

Dispoe sobre: denominar de Maria Pereira Ribeiro "Dona Ledite" a praça de São Gonçalo.

LEI MUNICIPAL: 852/2024 23/02/2024

Altera a disposições da Lei Municipal 841/2O22 de 25 de julho de 2022, que fixou o valor do salário-base dos servidores que indica e adota outras providencias.

Portaria: 004/2024 29/01/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 849/2024 29/01/2024

Altera a Tabela Salarial da lei np 472103, deline o Piso Salarial do Magistério e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 850/2024 29/01/2024

Cria a função gratificada de "agente de contratação" e "agente de comissão de contratação e apoio" no âmbito da administração publica municipal direta e fundamental do municipio de itatira/ce

Portaria: 001/2025 02/01/2024

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 002/2025 02/01/2024

Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

Portaria: 003/2025 02/01/2024

Nomeação, Agente: Antonia Nubia Martins Menezes, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura

LEI MUNICIPAL: 848A/2023 18/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 617/2013 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTE OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 845/2023 05/12/2023

DENOMINA DE JOSÉ UMBELINO SOBRINHO, PRAÇA NA LOCALIDADE DE LINDA I, ITATIRA-CE.

LEI MUNICIPAL: 846/2023 05/12/2023

DENOMINA DE JOSÉ AGAMENON DE OLIVEIRA CASTRO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MATO GROSSO, ITATIRA-CE.

LEI MUNICIPAL: 847/2023 05/12/2023

DENOMINA DE JOSÉ ARI DE SOUSA A PRAÇA EM BANDEIRA VELHO, ITATIRA-CE.

LEI MUNICIPAL: 844/2023 28/11/2023

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA BR-O2O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 842/2023 23/10/2023

Dispõe sobre: Denomina as ruas que indicam e da outra providencias

LEI MUNICIPAL: 843/2023 23/10/2023

DISPOE ACERCA DA DOAÇÃO DE IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCI.AS.

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