Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio 2025 e dá outras providencias.
Emenda: Denomina Espaço Transformar Ygor Aureliano Amorim Batista o departamento ligado a Secretaria de Saúde do Município de Itatira, responsável pela atenção as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Dispoe sobre os limites das areas urbanas do Municipio de Itatira e da outras providencias.
Nomeação, Agente: Pedro Antonio Alves Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho
Nomeação, Agente: Paloma Silva Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Bruno Furtado e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude
Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude
Exoneração, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho
Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Dispoe sobre o reajuste do valor do salario-base dos servidores da Prefeitura Municipal de Itatira e adota outras providencias.
Dispoe sobre: denominar de Paula Maria Sales a praça central do Diostrito de Lagoa do Mato.
Dispoe sobre: denominar de Maria Pereira Ribeiro "Dona Ledite" a praça de São Gonçalo.
Altera a disposições da Lei Municipal 841/2O22 de 25 de julho de 2022, que fixou o valor do salário-base dos servidores que indica e adota outras providencias.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Altera a Tabela Salarial da lei np 472103, deline o Piso Salarial do Magistério e dá outras providencias.
Cria a função gratificada de "agente de contratação" e "agente de comissão de contratação e apoio" no âmbito da administração publica municipal direta e fundamental do municipio de itatira/ce
Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Antonia Nubia Martins Menezes, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura Cultura
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 617/2013 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ UMBELINO SOBRINHO, PRAÇA NA LOCALIDADE DE LINDA I, ITATIRA-CE.
DENOMINA DE JOSÉ AGAMENON DE OLIVEIRA CASTRO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MATO GROSSO, ITATIRA-CE.
DENOMINA DE JOSÉ ARI DE SOUSA A PRAÇA EM BANDEIRA VELHO, ITATIRA-CE.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA BR-O2O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre: Denomina as ruas que indicam e da outra providencias
DISPOE ACERCA DA DOAÇÃO DE IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCI.AS.
DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013, (SEXTA-FEIRA) PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONSIDERADA A SANTA PADROEIRA DO BRASIL.
Dispõe sobre a denominação do novo posto de saúde no Distrito de Lagoa do Mato como "posto de Saúde Maria Celeste Mariano".
lnstitui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de ltatira e dá outras providencias
