Prefeitura de Itatira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03

Lei Municipal: 868/2025 24/02/2025 · DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO ITATIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 867/2025 24/02/2025 · DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 866/2025 24/02/2025 · O INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL - IFV, do componente de Qualidade para as ESF, ESB, E E-MULTI E OUTROS PROFISSIONAIS NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE CONFORME PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 657/2014 QUE INSTITUIU O INCENTIVO DO PMAQ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 865/2025 24/02/2025 · DISPOE SOBRE: AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL A COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, PARA IMPLANTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE FRANGOS, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO - CE - 168 - RECANTO DA LAGOA.Acessar Portaria: 201/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jonas Ambrosio Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Portaria: 197/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Aurilene Pires Querino Mateus, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 012/2025 02/02/2025 · Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Lei Municipal: 864/2025 28/01/2025 · ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº472/03, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 04/2025 21/01/2025 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP E TERMO DE REFERÊNCIA - TR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 03/2025 06/01/2025 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Edson Dias do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e CulturaAcessar Portaria: 025/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Erivaldo de Sousa Paulo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Cultura CulturaAcessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da JuventudeAcessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcia Maria Pinto Umbelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e TrabalhoAcessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Anibal Alves Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Luciana Nunes Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Gestor Interino e Financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Maria Luciana Nunes Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 058/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Pedro Antonio Alves Guerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e TrabalhoAcessar Portaria: 057/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Paloma Silva Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 056/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Tamara Ferreira Soares Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 055/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Portaria: 054/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Antonio dos Santos Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar

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