DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2013, (SEXTA-FEIRA) PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONSIDERADA A SANTA PADROEIRA DO BRASIL.
Dispõe sobre a denominação do novo posto de saúde no Distrito de Lagoa do Mato como "posto de Saúde Maria Celeste Mariano".
lnstitui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de ltatira e dá outras providencias
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA A PRAÇA EM CACHOEIRA, ITATIRA.CE.
IMPLEMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICíPIO DE ITATIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA 07 DE SETEMBRO - FERIADO NACIONAL "INDEPENDECIA DO BRASIL".
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALINHADO AO MOVIMENTO "SEM FPM NÃO DÁ" E TAMBEM SOBRE A LEINº 592/2011 DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL O DIA 30 DE AGOSTO "DIA DO EVANGELICO".
EMENDA: DENOMINA DE LUIZ NUNES DE SOUSA PSF XI EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE ANTONIETA ARAUJO GUERRA A PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE FICA EM FRENTE ONDE FICAVA O SEU COMERCIO.
DENOMINA DE MARIA PIRES FERREIRA MATEUS O CRAS {CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) LOCALIZADO NO CONJUNTO DE FATIMA ASSUNçAO EM I.AGOA DO MATO.
DENOMINA DE RAIMUNDA PEREIRA SAMPAIO O CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSTSTENCTA SOCIAL) LOCALIZADO EM LAGOA DO MATO.
DENOMINA DE JOSE RIBAMAR PEREIRA DE CASTRO O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) LOCALIZADO EM ITATIRA SEDE.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO.
ALTERA A EMENDA E OS ARTIGOS 1°, 2º, 3° E 4° DA LEI 670/2015, QUE INSTITUI O DIA 17 DE MAIO O DIA MUNICIPAL CONTRA HOMOFOBIA.
Emenda: lnstitui o Dia Municipal do Vaqueiro na forma que indica e da outras providencias.
"lnstitui como feriado municipal o dia 16 de julho, em homenagem á Padroeira Nossa Senhora do Carmo",
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a violência nas escolas e o abuso e exploração sexual infantil".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 789 DE 29 DE JUNHO OE 2021, NO QUE TANGE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITATIRA.
EMENTA: "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboÍação da Lei Orçâmentária para o exercício de 2024 e dá ouüas providências",
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçÃO DECREDITO - RECRED DAS DIVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina Posto de Saúde de Cachoeira BR "MANOEL MESSIAS DE SOUSA".
FIXA O VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TESOUREIRO E CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.
Altera a Tabela Salarial da Lei Nº 472/03 de 10 de novembro de 2003, define o Piso Salarial e dá outras providencias.
APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ITATIRA CEARÁ
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNAR OS MENBROS PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNDO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VBALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
REAJUSTA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISÕE SOBRE: DENOMINA DE LOGRADOURO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUçÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA DE ENSINO MEDIO DE CACHOEIRA BR-020.
