Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 365 registros

DECRETO - 028 27/07/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 027 21/07/2020

DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 026 20/07/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 025 14/07/2020

DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2020.

DECRETO - 024 14/07/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

DECRETO - 023 13/07/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 022 05/07/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, IMPLEMENTA A FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062 02/07/2020

Exoneração, Agente: Antonio Evandro Castro do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 063 02/07/2020

Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO - 021 02/07/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061 30/06/2020

Exoneração, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO - 020 22/06/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 019 15/06/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 01/06/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 017 21/05/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 06/05/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PELA MORTE DE GILBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERRA.

DECRETO - 015 05/05/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 014 01/05/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

DECRETO - 012 22/04/2020

DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 013 22/04/2020

DISPÕE ACERCA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO - 011 20/04/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 08/04/2020

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 009 06/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

Portaria: 053 01/04/2020

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Guerra Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secetaria de Assistência Social

Portaria: 052 01/04/2020

Nomeação, Agente: Joao Paulo Oliveira Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 050 31/03/2020

Exoneração, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 049 31/03/2020

Exoneração, Agente: David Guerra Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 051 31/03/2020

Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secetaria de Assistência Social

DECRETO - 008 31/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 007 29/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N.º 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E 004/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE.

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