Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 368 registros

Portaria: 067/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte

DECRETO: 030/2020 02/08/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2020 29/07/2020

RETIFICA NUMERAÇÃO DE DECRETO QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

DECRETO: 028/2020 27/07/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2020 21/07/2020

DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2020 20/07/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2020 14/07/2020

DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2020.

DECRETO: 024/2020 14/07/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

DECRETO: 023/2020 13/07/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2020 05/07/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, IMPLEMENTA A FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062/2020 02/07/2020

Exoneração, Agente: Antonio Evandro Castro do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 063/2020 02/07/2020

Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO: 021/2020 02/07/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

DECRETO: 020/2020 22/06/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2020 15/06/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2020 01/06/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2020 21/05/2020

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2020 06/05/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PELA MORTE DE GILBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERRA.

DECRETO: 015/2020 05/05/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2020 01/05/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

DECRETO: 012/2020 22/04/2020

DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2020 22/04/2020

DISPÕE ACERCA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 011/2020 20/04/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2020 08/04/2020

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2020 06/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

Portaria: 053/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Guerra Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secetaria de Assistência Social

Portaria: 052/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Joao Paulo Oliveira Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 050/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 049/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: David Guerra Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

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