Prefeitura de Itatira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03

Decreto: 015/2021 04/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 077/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 779/2021 29/03/2021 · INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITATIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 014/2021 27/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 34.005 DE 27 DE MARÇO DE 2021.Acessar Decreto: 013/2021 20/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021.Acessar Decreto: 012/2021 18/03/2021 · Fica decretado feriado o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e o dia 25 de março, data Magna do Estado do Ceará, ANTECIPADO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 778/2021 17/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos. insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Decreto: 011/2021 12/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021Acessar Portaria: 063/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da JuventudeAcessar Decreto: 09/2021 26/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.955 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar Decreto: 08/2021 19/02/2021 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA NO EXERCÍCIO DE 2021.Acessar Decreto: 07/2021 17/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar Decreto: 010/2021 15/02/2021 · RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ITATIRAAcessar Decreto: 06/2021 07/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO NO MUNICIPIO DE ITATIRA CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 33.927 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021.Acessar Portaria: 044/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Erivaldo de Sousa Paulo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 041/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Tamara Ferreira Soares Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 05/2021 11/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.899 DE 09 DE JANIERO DE 2021.Acessar Decreto: 04/2021 05/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.884 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.Acessar Portaria: 025/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Portaria: 018/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secetaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 017/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 013A/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Yuri Martins Calixto Alberto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Kerla Cavalcante de Almeida, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Claudia Guerra Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secetaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Luciana Nunes Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Orion Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão e PlanejamentoAcessar

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