Prefeitura de Itatira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03

Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Monica Martins Mateus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 073/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Evandro Castro do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 46/2020 15/12/2020 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE FINAL DE ANO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.845 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 038/2020 21/11/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2020 03/11/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretario de Agricultura e Recursos HídricosAcessar Decreto: 044/2020 26/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.Acessar Decreto: 043/2020 25/10/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 042/2020 18/10/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 041/2020 10/10/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 040/2020 03/10/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 039/2020 26/09/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCILA NO MUNICIPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 036/2020 15/09/2020 · REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 176.978,83 PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2020 14/09/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2020 10/09/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 035/2020 08/09/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2020 31/08/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2020 17/08/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2020 10/08/2020 · DISPÕE ACERCCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 067/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Decreto: 030/2020 02/08/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2020 29/07/2020 · RETIFICA NUMERAÇÃO DE DECRETO QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA.Acessar Decreto: 028/2020 27/07/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2020 21/07/2020 · DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2020 20/07/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 14/07/2020 · DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JULHO DE 2020.Acessar Decreto: 024/2020 14/07/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Acessar Decreto: 023/2020 13/07/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2020 05/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, IMPLEMENTA A FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2020 02/07/2020 · Nomeação, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar

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