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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 417 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:25:03
Portaria: 062/2020 02/07/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Evandro Castro do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Decreto: 021/2020 02/07/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Nicodemos Pereira Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Decreto: 020/2020 22/06/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2020 15/06/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2020 01/06/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2020 21/05/2020 · DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 06/05/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, PELA MORTE DE GILBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERRA.Acessar Decreto: 015/2020 05/05/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2020 01/05/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Acessar Decreto: 013/2020 22/04/2020 · DISPÕE ACERCA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 012/2020 22/04/2020 · DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2020 20/04/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2020 08/04/2020 · DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.Acessar Portaria: 053/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Claudia Guerra Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secetaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 052/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Oliveira Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 051/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Maria Pastora da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secetaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 050/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Egberto Viana Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Economico e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 049/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: David Guerra Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 008/2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITATIRA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2020 29/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N.º 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E 004/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE.Acessar Lei Municipal: 771/2020 27/03/2020 · ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 770/2020 27/03/2020 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES DE SAÚDE EM PERÍODOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 769/2020 27/03/2020 · ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI Nº 472/03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2020 26/03/2020 · DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FAVOR DAS ENTIDADES SINDICAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2020 23/03/2020 · DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2020 20/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 À 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2020 17/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Lei Municipal: 768/2020 20/02/2020 · DISPOE SOBRE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA AREA DA SAUDE COMPREENDENDO OS CARGOS DE ENFERMAGEM, DENTISTA E FISIOTERAPEUTA.Acessar

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